debÊnture

o que é debentures?

Renda fixa: conheça as debêntures

Renda fixa: conheça as debêntures 1324 886 SVN Invest

Priscilla Arroyo

Debênture é uma opção dentro da renda fixa na qual o investidor compra títulos de empresas e é remunerado por esse empréstimo. As regras relacionadas aos prazos e ao tipo da remuneração são conhecidas no momento da aplicação, e os prazos de vencimento costumam ser estendidos — em geral de cinco a quinze anos.

Entre os tipos mais comuns de debêntures, se destacam:

Debêntures simples: são as mais comuns do mercado. Podem oferecer retorno prefixado – ou seja, a taxa de juros é definida no momento da compra. Ou pós-fixado, no qual os juros seguem um indicador de referência como a Selic, a taxa oficial de juros do País. Há também as híbridas, que mesclam esses dois tipos de remuneração.

Debêntures conversíveis: oferecem rendimento igualmente pré, pós-fixado ou híbridas. A diferença é que podem ser convertidas em ações das empresas emissoras dos papéis. Por se tratar de uma operação mais complexa, esse tipo de debênture geralmente está disponível apenas para investidores qualificados, que tem a partir de R$ 1 milhão disponível para aportes.

Debêntures incentivadas: papéis emitidos por empresas que investem no setor de infraestrutura. O montante levantado com a venda desses títulos é usado, por exemplo, para a construção de plantas geradoras de energia, portos ou projetos de administração de estradas.

Por se tratar de empreendimentos que contribuem para o desenvolvimento do País, esses papéis contam com um incentivo fiscal que isenta a cobrança de Imposto de Renda para os investidores. Existem também os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) que seguem regras bem similares às debêntures incentivadas, principalmente no que diz respeito à isenção de imposto de renda. Trata-se de títulos de créditos oferecidos por empresas dos respectivos segmentos. 

Rentabilidade e risco

Além de ser um tipo de aporte que contribui para a diversificação da carteira, as debêntures são, em geral, mais rentáveis em comparação a outras aplicações da renda fixa com prazo de vencimento parecido. Esse acréscimo no retorno reflete o “risco de crédito” elevado do investimento ou a possibilidade de a empresa não honrar os compromissos assumidos.

Conhecer o nível de solidez da empresa pode ajudar a evitar minimizar esse risco. Essa informação pode ser buscada nos relatórios de desempenho econômico das companhias.

Além disso, vale olhar com atenção o prospecto da oferta das debêntures, documento no qual as empresas explicam as condições desses papéis que estão emitindo, com remuneração e prazo. É possível também pedir ajuda a um assessor de investimentos para fazer essas análises.

Garantias

Outro aspecto importante a ser analisado antes de concretizar o investimento são as garantias oferecidas pelos emissores. Há quatro tipos:

Real: oferece como garantia os bens da empresa emissora.

Flutuante: caso a empresa entre em falência, o investidor tem prioridade sobre os outros credores.

Quirografária (sem preferência): em caso de falência, o investidor concorre com todos os demais credores, sem prioridade de ser ressarcido.

Subordinada: na hipótese de liquidação da companhia, a preferência de pagamento se dá apenas em relação aos acionistas.

Imposto de Renda (IR) e taxas

Ao calcular o retorno da aplicação, é importante avaliar as taxas e a incidência de impostos. Entre os custos da operação, há as taxas cobradas por bancos e corretoras. No entanto, um dos principais custos desse tipo de investimento é o IR, que incide sobre os rendimentos e é regressivo. Ou seja, quanto mais tempo durar o investimento, menor é o imposto a ser pago. Se a aplicação durar seis meses, a tributação é de 22,5% sobre os ganhos. Se durar mais de dois anos, esse percentual cai para 15%.