Priscilla Arroyo –
Adaptada do termo inglês “securitization”, a securitização ou titularização é a conversão de dívidas a receber por empresas – como duplicatas, cheques e parcelas de cartão de crédito – em títulos negociáveis no mercado financeiro.
Para as companhias, trata-se de uma alternativa para se capitalizar com mais prazo para pagar em relação ao que é oferecido em um empréstimo tradicional, feito em um banco. A prática é muito usada por empresas do setor imobiliário para financiar obras.
Para entender o processo na prática, considere a construção de um edifício: as parcelas de dívidas assumidas pelos compradores dos apartamentos com as empreiteiras e incorporadoras podem ser agrupada por uma empresa securitizadora — empresa autorizada pelos órgãos reguladores — e depois transformada em títulos a serem ofertados no mercado financeiro.
Por assumir o risco da dívida, investidores que comprarem os títulos irão ser recompensados recebendo juros por isso.
Dessa maneira, a empreiteira levanta os recursos para a construção de forma mais barata em comparação a um empréstimo em uma instituição financeira.
Trata-se também de um instrumento para incentivar o desenvolvimento de setores essenciais para a economia do País, como o imobiliário e o agronegócio.
O Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) são exemplos de títulos securitizados bastante conhecidos. Ao comprar esses papéis, o investidor tem a vantagem de não pagar Imposto de Renda (IR).Há ainda os Fundo de Direitos Creditórios (FIDCs), uma comunhão de recursos que destina parcela acima de 50% do seu patrimônio líquido para aplicações em direitos creditórios.