Priscilla Arroyo –
Duplicata é um título de crédito que representa a promessa do pagamento de uma dívida ligada à atividade empresarial. A emissão de uma duplicata só pode ser feita mediante uma transação comercial – de compra e venda mercantil ou prestação de serviços – amparada por nota fiscal.
Os negócios precisam de caixa e capital de giro para tocar as operações de maneira fluida. Por isso, a duplicata é um importante instrumento utilizado pelos administradores de empresas para postergar o pagamento de produtos, matérias-primas ou serviços. Trata-se de uma alternativa para as companhias e equilibrar o fluxo de caixa.
Duplicata eletrônica
Em maio de 2020, o Banco Central (BC) aprovou a regulamentação da Lei n.º 13.775/18, que oficializou a duplicata eletrônica. Com a inovação, a autoridade monetária tem como objetivo registrar de forma digital todas as duplicatas, o que tende a fomentar a oferta de crédito para as empresas que utilizam esse instrumento financeiro.
Hoje, com a emissão de duplicatas impressas, as financeiras e bancos reconhecem que há um risco de fraude, e por isso não aceitam esse instrumento como garantia para liberação de crédito.
A formalização digital deve mudar essa percepção, e esses recebíveis tendem a se tornar ativos mais seguros para negociações.
As regras para a regulamentação, divulgadas em maio de 2020, devem demorar ao menos um ano para serem totalmente implementadas. O objetivo do BC é que todas as duplicatas negociadas no país sejam digitais.
