Novas regras para fundos ESG entram em vigor

04 de janeiro de 2022 AssessoriaESGInvestimentos Básico

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Novas regras para fundos ESG entram em vigor

Beatriz Lopes*–

Começou a valer na segunda-feira (3) as novas regras para identificação de fundos sustentáveis propostas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Agora, os fundos de renda fixa que têm investimento sustentável como objetivo/mandato levarão o sufixo IS (Investimento Sustentável) no nome. Trata-se de um atestado de que o produto segue os preceitos de ESG na gestão. Antes, a regra era aplicada somente aos fundos de ações

O objetivo é que o investidor possa identificar os fundos que têm  – de fato – compromisso com a sustentabilidade. Para ter o selo, os veículos terão de seguir critérios mais rigorosos: o objetivo de investimento deve estar definido no regulamento, assim como processos e metodologias que atestem o compromisso ESG. Já a carteira deve ser monitorada constantemente, para que esteja sempre alinhada ao propósito.

Além disso, o fundo deverá adotar medidas de transparência, para que os cotistas entendam de maneira mais clara e simples a estratégia, metodologia e dados que contribuem para a gestão da carteira. Índices utilizados como referência de rentabilidade também precisam estar alinhados a compromissos sustentáveis.

O gestor, por sua vez, também seguirá padrões determinados na autorregulação, como a adoção de práticas de transparência. O administrador passa a se comprometer formalmente que o produto terá a estrutura e a governança adequadas para os padrões ESG. Ele também passa a contribuir para que procedimentos de sustentabilidade adotados pela gestora sejam divulgados de forma clara, objetiva e transparente.

Mercado tem seis meses para se adaptar

Os fundos que já possuem cadastro na base de dados e se identificam como ESG (Environmental, Social and Governance – traduzido para português, Ambiental, Social e Governança), possuem o prazo de até 180 dias para se adaptarem às mudanças. Estes mesmos fundos, terão de levar o sufixo IS (Investimento Sustentável) no nome.

Entretanto, o órgão diz que os fundos que integrem os aspectos ESG em seu processo de gestão, mas não têm o investimento sustentável como objetivo principal, não irão poder usar o sufixo IS. Mas podem partir da diferenciação pelo uso da frase “esse fundo integra questões ESG em sua gestão” nos materiais de divulgação, para facilitar a identificação pelos investidores. 

A previsão é que nos próximos meses outras categorias de fundos também possam adotar o selo IS, como: multimercados e estruturados – como os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), FIPs (Fundos de Investimento em Participações) e FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários).

A SVN conta com uma mesa de renda fixa com especialistas aptos para indicar as melhores opções de investimento de acordo com cada perfil. Entre em contato com um de nossos assessores.

*Sob supervisão de Priscilla Arroyo.