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Ibovespa na semana: PEC dos precatórios segue no radar dos investidores

22 de novembro de 2021 Bolsa de valoresEconomiaÍndices Básico

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Ibovespa na semana: PEC dos precatórios segue no radar dos investidores

Boris Bellini*–

Cautela foi a palavra que predominou nos mercados na última semana. Após atingir mínimas do ano, o Ibovespa caiu 3,10% na semana, aos 103 mil pontos. Em 2021,  o principal índice da Bolsa acumula perdas de 13,43%. As incertezas em relação à questão fiscal do País, que incentivam o movimento vendedor na Bolsa, refletiram na alta de 2,82% do dólar na semana. No ano, a divisa avança 8,1%. 

A cautela tem nome: risco fiscal. Após a aprovação da PEC dos precatórios pela Câmara dos Deputados no último dia 9, o mercado havia se tranquilizado em relação aos gastos do governo no ano que vem. Mas o texto agora tramita no Senado, onde encontra ainda mais desafios para ser aprovado.

Dificilmente o texto base aprovado pela Câmara passará sem alteração pelo Senado, o que pode alongar ainda mais o processo de tramitação, prolongando as incertezas fiscais no País.

O placar inicial no Senado

O Brasil tem 81 senadores. Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa de 49 votos. Na semana passada, esse número ainda estava longe de ser atingido:

  • 13 senadores eram favoráveis
  • 33 senadores eram contrários
  • 35 senadores tinham posição dada como incerta

Ainda que os 35 decidissem pela aprovação da PEC, o total seria de 48 votos à favor. Faltaria um.

O que é a PEC dos precatórios?

As pessoas podem processar o governo por diferentes motivos, isso vale para as esferas federal, estadual e municipal. Quando a ação chega ao fim e o cidadão ganha, ela se torna “transitada em julgado” e o Estado adquire uma dívida com aquela pessoa. Esse valor devido é o precatório. Pela Proposta de Emenda à Constituição, precatórios de até R$ 66 mil com vencimento em 2022 seriam pagos normalmente. Já aqueles com valores mais altos entrariam em um regime de parcelamento de 10 anos.

A partir disso, o teto de gastos – regra que limita as despesas da União de acordo com a inflação – seria expandido em 2022. Na prática, o governo poderá gastar mais dinheiro. A maior parte dos gastos com o novo teto seria destinada ao programa Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família), com pagamento de R$ 400 mensais até dezembro do próximo ano.

O que aconteceu com a PEC no Senado?

Os senadores receberam o texto original da PEC dos precatórios, aprovado na Câmara dos Deputados, mas não conseguiram entrar em consenso pela tramitação da proposta. Na quinta-feira (18), começaram a tomar forma negociações que visam lidar com esse cenário.

O líder do governo no Senado e relator da PEC, Fernando Bezerra (MDB-PE), identificou pontos que os parlamentares desejam incluir na proposta. Ele sugeriu, então, fatiar o bolo. Por um lado, segue o texto aprovado pelos deputados; por outro, são debatidos pontos caros aos senadores em uma espécie de PEC paralela.

A PEC paralela

Uma das questões principais entre os senadores é que os R$ 400 do Auxílio Brasil sejam permanentes, não limitados até dezembro de 2022, como propôs o governo. Os parlamentares contrários ao texto original também acreditam que os valores dos precatórios devem ser auditados e cobram a necessidade de um limite para esse tipo de despesa. Para isso, seria criada uma comissão de fiscalização dos precatórios.

Outro ponto em discussão é que haja previsibilidade para o pagamento dos precatórios dos estados, demanda que surgiu entre os governadores. Além disso, o espaço aberto no teto de gastos é suficiente para os R$ 400 mensais do Auxílio Brasil e ainda sobra dinheiro. Foi levantado usar essa quantia a mais para aumentar o valor oferecido pelo programa.

Bezerra pretende andar com as discussões rapidamente, a tempo da aprovação possibilitar o pagamento da primeira parcela de R$ 400 antes do Natal. Para que isso seja possível, os acordos devem acontecer nesta semana e, mais uma vez, o assunto tende a movimentar o mercado.

Ibovespa bate mínima do ano

O clima de tensão, que predominou durante toda a semana passada, começou ainda no feriado do dia 15, quando Jair Bolsonaro declarou a intenção de “aproveitar a mudança no teto fiscal para reajustar os salários de todos os servidores públicos federais”. Era feriado nacional e o mercado começou a reagir na terça.

Diante da expectativa pela potencial elevação dos gastos públicos, a aversão ao risco predominou entre os investidores, e o Ibovespa caiu até os 102 mil pontos na  quarta-feira (17), o menor patamar do ano. O ritmo de queda seguiu na quinta (18), e o índice despencou para a faixa mais baixa desde outubro de 2020. A pressão do mercado refletiu na política, e os integrantes do governo começaram a colocar em prática uma estratégia para aprovar a PEC. 

Na sexta-feira (19), o Ibovespa fechou em alta depois de cinco sessões no vermelho impulsionado pelas ações de grandes varejistas em meio à expectativa pela Black Friday, pelo entendimento de que a PEC avance no Senado sem maiores entraves. O setor de mineração também contribuiu para o resultado positivo. O papel da Vale (VALE3), que tem um dos maiores pesos no índice, avançou 2,7%.  

Lá fora.. 

Fora do país, a semana começou com conversa amistosa entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o líder chinês Xi Jinping. Ambos demonstraram a intenção de evitar conflitos. Já na Europa, as notícias foram menos animadoras. Com índices fracos de vacinação, a Áustria anunciou que retomará o lockdown completo a partir de segunda-feira. Na Holanda, bares e restaurantes deverão fechar a partir das 20h.

O mercado avalia que a retomada de restrições pode atrapalhar a recuperação econômica em 2022, o que refletiu nas principais Bolsas do mundo. Em Nova York, o Dow Jones caiu 1,10%.

Agenda de indicadores econômicos

Semana de 22 de novembro

Entre as notícias que movimentarão o mercado, nos próximos dias, o presidente dos EUA, Joe Biden, deve decidir o futuro do comando do Federal Reserve (Fed, o  banco central norte- americano). Ou ele mantém o atual chairman, Jerome Powell, ou busca um substituto, no caso substituta, uma vez que a ex-subsecretária do Tesouro Lael Brainard é o nome cotado para, possivelmente, substituir Powell.

Na segunda-feira (22), os Estados Unidos também divulgarão os números sobre as vendas mensais de casas usadas. Na terça (23), a Alemanha anunciará o PIB referente ao terceiro trimestre.

Na quarta-feira (24), o Brasil conhecerá a taxa de desemprego referente ao mês de outubro medida pelo Caged. No mesmo dia, a FGV divulga o Índice de Confiança do Consumidor. Nos Estados Unidos, o destaque fica para a divulgação do PIB referente ao terceiro trimestre.

No Brasil, a agenda de indicadores deve ficar em segundo plano, com os agentes de olho na evolução da PEC dos precatórios no Senado.

Boletim Focus – 19 de novembro

IPCA10,12%
PIB4,80%
DólarR$ 5,50
Selic9,25%
Fonte: Banco Central

Veja a expectativa dos economistas consultados pelo Banco Central para os principais indicadores econômicos

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*Sob supervisão de Priscilla Arroyo